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ENFITEUSE - FORO E LAUDÊMIO

IMPORTANTE PARA QUEM COMPRA E VENDE IMÓVEIS

21/11/2014 às 17:02 - Fonte STAND-JUL2009

DURANTE OPERÍODO COLONIAL, O BRASIL, POR FALTA DE PESSOAS PARA TRABALHAR A TERRA,POSSUIA IMENSA EXTENSÃO DE CHÃO QUE FICA IMPRODUTIVO.O PAÍS AINDA ERA ALVO DE CONSTANTES ATAQUES DE OUTRAS NAÇÕES, O QUE FAZIA QUE OS HOMENS FOSSEM DESLOCADOS PARA PROTEGER O TERRITÓRIO. COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AO PROPRIETÁRIO DE TERRAS NÃO UTILIZADAS A POSSIBILIDADE DE FORNECER A OUTRA PESSOA O DOMÍNIO UTIL DA PROPRIEDADE, SURGIU A ENFITEUSE, TAMBÉM CONHECIDA COMO AFORAMENTO.
A ENFITEUSE É UM DIREITO QUE PODERIA SER CONSTITUÍDA ATRAVÉS DE VONTADE, COMO NOS CASOS DOS CONTRATOS E DE TESTAMENTO. EM AMBOS HÁ NECESSIDADE DO REGISTRO DO INSTRUMENTO DO TÍTULO E DO FORMAL DE PARTILHA, RESPECTIVAMENTE.
O DOMÍNIO DE ÁREAS E TERRENOS PELA UNIÃO TEM ORIGEM NO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, QUANDO OS PORTUGUESES TOMARAM POSSE EM NOME DO REI DE PORTUGAL. AO LONGO DO TEMPO, ALGUMAS AREAS FORAM TRANSFERIDAS POR DOAÇÕES, PASSANDO A CONSTITUIE DOMÍNIO PRIVADO. CONTUDO ALGUMAS REGIÕES PERMANECERAM NO DOMÍNIO PÚBLICO, SÃO OS IMÓVEIS DA UNIÃO (TERRENOS DA MARINHA E SEUS ACRSCIDOS, TERRENOS ÀS MARGENS DE RIOS FEDERAIS, ILHAS, ETC).
O LAUDÊMIO É UMA RECEITA PATRIMONIAL E SOMENTE É DEVIDO QUANDO A TRANSAÇÃO A SER REALIZADA FOR A TÍTULO ONEROSO, EXEMPLO, COMPRA E VENDA.LOGO , COMO A TRANSMISSÃO DE BENS POR HERANÇA OU POR DOAÇÃO SÃO REALIZADAS A TÍTULO GRATUITO, NÃO SERÁ DEVIDO O LAUDEMIO.
O LAUDÊMIO É PAGO PELO VENDEDOR, PODENDO HAVER UM ACORDO COM O COMPRADOR. E O NOVO PROPRIETÁRIO NÃO PODERÁ REGISTRAR ESSE TÍTULO NO REGISTRO DE IMÓVEIS SEM QUE O LAUDÊMIO TENHA SIDO QUITADO.

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